O ministro da Educação Fernando Haddad deve ir nesta quinta-feira, 3 de novembro, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), para recorrer da decisão da Justiça Federal cearense que anulou 13 questões das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. O objetivo de Haddad é evitar a anulação parcial do exame para todos os estudantes do país que se submeteram à prova nos dias 22 e 23 de outubro.
Para o ministro, o ideal é que o exame seja reaplicado aos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (Ceará), que tiveram acesso às questões. Segundo o governo, a anulação de 13 perguntas das 180 contidas no Enem prejudicará a grande maioria dos estudantes que fizeram o exame. Segundo especialistas, se as questões forem de fato anuladas, o valor de cada item terá de ser reavaliado para a formulação da nota final.
O Ministério Público Federal do Ceará pediu à Justiça a anulação das questões depois da constatação de que alunos tiveram acesso antecipado a elas. Os itens estavam em uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), para averiguar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. Em entrevista ao Terra, Maria Inês Fini, uma das idealizadoras do Enem, disse que questões avaliadas em pré-teste não poderiam ser usadas no exame no ano seguinte, pois pegam uma mesma geração de alunos.
MFP quer a anulação de mais uma questão do Enem
O procurador da República Oscar Costa Filho disse na última terça-feira, 1º de novembro, que ficou satisfeito com a decisão da Justiça de anular 13 questões do Enem. De acordo com o procurador, "o juiz tomou como base as leis que garante a realização de concursos públicos no país". No entanto, afirmou que vai pedir o cancelamento da questão 25 do caderno amarelo, aplicado no primeiro dia do exame. "Essa questão é similar a de número 11 do simulado do Colégio Christus" afirma. A representação deve ser entregue na sede da Justiça Federal em Fortaleza nesta quinta feira (3).
Depois da decisão, candidatos da capital cearense dizem que não estão satisfeitos. "Podem ter vazado outras questões que ninguém ficou sabendo... Será que aconteceu só essa vez? Será que não vem acontecendo em outros lugares?" argumenta o estudante Peterson Fernandes. Ele é auxiliar administrativo e tenta uma vaga para o curso de Comunicação Social na Universidade Federal do Ceará. "Por que aconteceria só aqui? Só no Nordeste?" questiona.
Estudantes que já organizaram protestos em Fortaleza também não estão satisfeitos com a decisão da Justiça. "Acho que o correto era a anulação em todo país e não só dessas questões" critica o estudante Pedro Caldas. Ele participou do primeiro protesto pedindo o cancelamento total do Enem no final do mês passado e promete mais articulações nos próximos dias. "Nós vamos começar a nos organizar nas redes sociais" garante.
O colégio Christus divulgou uma nota sobre a decisão de Justiça Federal. No documento a instituição "reafirma que sempre agiu estritamente conforme os princípios éticos e de licitude que vêm pautando a sua conduta ao longo de seus 60 anos de história. A instituição respeitará todas as decisões judiciais e continuará promovendo a defesa dos direitos de seus alunos em todas as esferas competentes."
Segundo decisão, anunciada na noite de segunda-feira, ficam anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como as questões 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, também da prova amarela. O juiz afirmou que estas questões "foram disponibilizadas para uns candidatos em detrimento de outros, ferindo o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica".
"Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento", justifica o juiz em trecho da decisão. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.
Com informações da Agência Brasil
Para o ministro, o ideal é que o exame seja reaplicado aos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (Ceará), que tiveram acesso às questões. Segundo o governo, a anulação de 13 perguntas das 180 contidas no Enem prejudicará a grande maioria dos estudantes que fizeram o exame. Segundo especialistas, se as questões forem de fato anuladas, o valor de cada item terá de ser reavaliado para a formulação da nota final.
O Ministério Público Federal do Ceará pediu à Justiça a anulação das questões depois da constatação de que alunos tiveram acesso antecipado a elas. Os itens estavam em uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), para averiguar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep.
O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. Em entrevista ao Terra, Maria Inês Fini, uma das idealizadoras do Enem, disse que questões avaliadas em pré-teste não poderiam ser usadas no exame no ano seguinte, pois pegam uma mesma geração de alunos.
MFP quer a anulação de mais uma questão do Enem
O procurador da República Oscar Costa Filho disse na última terça-feira, 1º de novembro, que ficou satisfeito com a decisão da Justiça de anular 13 questões do Enem. De acordo com o procurador, "o juiz tomou como base as leis que garante a realização de concursos públicos no país". No entanto, afirmou que vai pedir o cancelamento da questão 25 do caderno amarelo, aplicado no primeiro dia do exame. "Essa questão é similar a de número 11 do simulado do Colégio Christus" afirma. A representação deve ser entregue na sede da Justiça Federal em Fortaleza nesta quinta feira (3).
Depois da decisão, candidatos da capital cearense dizem que não estão satisfeitos. "Podem ter vazado outras questões que ninguém ficou sabendo... Será que aconteceu só essa vez? Será que não vem acontecendo em outros lugares?" argumenta o estudante Peterson Fernandes. Ele é auxiliar administrativo e tenta uma vaga para o curso de Comunicação Social na Universidade Federal do Ceará. "Por que aconteceria só aqui? Só no Nordeste?" questiona.
Estudantes que já organizaram protestos em Fortaleza também não estão satisfeitos com a decisão da Justiça. "Acho que o correto era a anulação em todo país e não só dessas questões" critica o estudante Pedro Caldas. Ele participou do primeiro protesto pedindo o cancelamento total do Enem no final do mês passado e promete mais articulações nos próximos dias. "Nós vamos começar a nos organizar nas redes sociais" garante.
O colégio Christus divulgou uma nota sobre a decisão de Justiça Federal. No documento a instituição "reafirma que sempre agiu estritamente conforme os princípios éticos e de licitude que vêm pautando a sua conduta ao longo de seus 60 anos de história. A instituição respeitará todas as decisões judiciais e continuará promovendo a defesa dos direitos de seus alunos em todas as esferas competentes."
Segundo decisão, anunciada na noite de segunda-feira, ficam anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como as questões 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, também da prova amarela. O juiz afirmou que estas questões "foram disponibilizadas para uns candidatos em detrimento de outros, ferindo o princípio constitucional da isonomia e da segurança jurídica".
"Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento", justifica o juiz em trecho da decisão. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.
Com informações da Agência Brasil
