Nesta última sexta-feira (25) de novembro, aconteceu mais uma sessão na câmara dos Vereadores de do município de Olivença sertão de Alagoas, o presidente da casa legislativa José Girlándes Vieira Silva o (Nando) do PHS facultou a palavra, a primeira asubir na tribuna foi a vereadora Maria de Lourdes Cirilo do PSC falou em seu discurso da tal L.D.O Lei de Diretrizes Orçamentária, Jegou atrasada esta faltando artículos que desrespeita a câmara, Após de passar por análises das comições e ser devolvidas, o orçamento do próximo ano já se encontra na casa.
A vereadora Maria de Lourdes cobrou da Secretaria da educação o descaso que se encontra nas salas de aulas, como carteiras quebradas professor trabalhando em pé, e pediu para que se tomassem as providencia e não deixasse para entregar as novas carteiras que se encontra em um deposito só o próximo ano.
O vereador Wescley Vilela do PSDB falou em seu discurso que o município de Olivença foi notificado por o ministério público por a erradicação do trabalho infantil. O Ministério Público do Trabalho segue na busca da erradicação do trabalho infantil em Alagoas. Assim, Olivença se torna o quinto Município a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se compromete a criar, em 30 dias, um diagnóstico contendo informações de todas as crianças que realizem algum tipo de trabalho, remunerado ou não.
O documento deverá conter nome, idade, filiação, atividade que realiza, renda familiar, situação escolar, entre outras informações, de modo que as identifique e que sirva para elaborar um panorama do Município.
O Município deverá, ainda, criar políticas públicas, como destinar 2% da receita anual para a erradicação do trabalho de crianças e a profissionalização de adolescentes, por meio de cursos de capacitação e a inserção delas em programas sociais como o PROJOVEM.
Essa mesma porcentagem também deve ser retirada do Fundo de Participação dos Municípios para o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Ambas as medidas, conforme o TAC, precisam estar inclusas na Lei Orçamentária do município.
O foco do Termo, segundo o procurador do Trabalho Alexandre Magno, é alcançar crianças e adolescentes que estejam em situação de risco. "Deve-se resgatar imediatamente crianças que trabalhem no matadouro municipal, lixão, comércio ambulante e ainda aquelas que estiverem sofrendo exploração sexual e usuárias de entorpecentes", diz.
O prefeito de Olivença, Jorginaldo Vieira de Meneses, assumiu, junto com o Município, a obrigação de pagar multa de 10 mil reais por cada obrigação descumprida no TAC. Já pelo atendimento incompleto de cada requisito, a multa é de mil reais. Todos os valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, ou para outra instituição sem fins lucrativos indicada pelo MPT.
O Vereador José Elias Santana Silva do PTB em seu discurso lembrou da sessão passada, onde teve entrega dos titulo cidadão aos deputados Joaquim Beltrão e Cícero Ferro, pediu para que esses parlamentares olhassem com bons olhos a recuperação da rodovia que do acesso a nossa cidade, e que eles mesmos se comprometeram em plenário da câmara em marca uma reunião com o governador Teotônio Vilela Filho. E parabenizou ao prefeito Velho por a festa do caju que aconteceu no município.
O vereador e Presidente da casa Legislativa José Girlándes Vieira Silva (Nando) do PHS em seu discurso falou da festa, e disse apesar de tudo o acontecido foi muito bom, o show aparte do rapaz com o nome de Gileno que subiu em cima da torre do palco e ameaçava se jogar, após de varias negociações da policia e do prefeito e da própria família conseguiram convencer para desser e da continuidade a festa.
O outro caso foi o desrespeito do cantor Mano Valter com seu próprio público e com as pessoas que o contratam, não é a primeira vês que ele faz isso esta acostumado a fazer em outros lugares, e encerrou suas palavras dizendo que espera que não seja mais contratado.
Fonte:rotadosertao.com/Hector Emilio
Crédito Foto: Hector Emilio
